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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.
Direito subjetivo. Reserva do possível.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:26
A Justiça que o povo quer
O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Matar a Fome ou Educar? (3)
Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Matar a Fome ou Educar? (2)
Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:54
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:22
Gado morre de fome após disputa judicial
Rebanho foi sequestrado judicialmente em 2010. Ex-prefeito alegou não ter dinheiro para custear alimentação do gado
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:29
16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação
Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:34
Fim do Auxílio Emergencial e a fome
Por Fernando Rizzolo.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:16
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 14:48
Matar a Fome ou Educar? (1)
Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:51
Direito à alimentação adequada: o reconhecimento dos restaurantes populares como equipamento de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
de programas como o Fome Zero (PFZ), e o Programa de Restaurante Popular (PRP), oriundos do
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2019 - 17:06
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de 48horas para normalizar a conexão do cliente, bem como devolver todas as informações apagadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:50
Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.
Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:10
126 anos da abolição. Pela abolição da escravidão contemporânea da OAB
Dezoito anos triturando sonhos e diplomas, gerando, fome e desemprego
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:41
Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro
Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2023 - 15:51
Isenção ou alíquota zero: qual a diferença?
Os benefícios são semelhantes, mas suas consequências podem ser bem distintas.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:44
Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia
Detentos reclamam em inspeção que refeição é pouca e de má qualidade. Juizes constatam falta de profissionais e de atividades sócio-educativas nas unidades